retificação de nome de gênero - de nós pra nós

Bem-vinde ao passo a passo do poupatrans

Este passo a passo* foi elaborado por nós, do Poupatrans, para te ajudar a conseguir os documentos necessários para a Retificação de PRENOME e GÊNERO nos seus documentos no estado de SP. 

Ele foi construído a partir de uma experiência de quatro meses auxiliando pessoas trans nesse processo, o que nos garantiu um conhecimento bastante profundo e compreensivo da burocracia e de seus trâmites.

Além dos vídeos tutoriais que você verá abaixo, produzimos uma cartilha ilustrada caso você prefira.

Para solicitar a retificação, é preciso apresentar vários documentos, que dividimos em:

 
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Na hora de pedir a retificação, você deverá levar os seguintes documentos pessoais ao cartório:

 
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CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA

ATENÇÃO: precisa ter sido emitida há menos de 1 ano!

(a segunda via pode ser solicitada em qualquer Cartório Civil. Se você conseguir pedir no mesmo que foi registrade, fica um pouco mais barato)

RG e CPF
RG e CPF

Cópia simples.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Preferencialmente no seu nome. Caso não tenha, aqui tem um modelo de declaração que pode substituir.

TÍTULO DE ELEITOR
TÍTULO DE ELEITOR

Você vai precisar regularizar sua situação com justiça eleitoral pra fazer o processo.

CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA
CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA

Só pra quem for casade! E precisa ter sido emitida há menos de 30 dias.

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A seguir, vamos auxiliar vocês a tirar cada uma das certidões necessárias. O processo pode ser um pouco longo, mas vamos fazendo-o juntes, passo a passo.

 
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Para continuar, é preciso ter em mãos:

RG, CPF e título de eleitor.

 
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Tudo certo? Bora pros vídeos?

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 1. Certidões eleitorais

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As certidões ELEITORAIS são duas: a de QUITAÇÃO ELEITORAL, que comprova a inexistência de débitos com a justiça eleitoral (eleições sem votar, por exemplo), e a de CRIMES ELEITORAIS.

Os sites para solicitá-las são muito semelhantes, o que exige atenção para evitar qualquer tipo de confusão ou mal-entendido.

 
 

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1.1

A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL é um documento simples e GRATUITO. Depois de solicitada, ela deve aparecer na tela ou ser automaticamente enviada para a pasta de DOWNLOADS do seu computador.

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1.2

A CERTIDÃO DE CRIMES ELEITORAIS é um documento simples e GRATUITO. Depois de solicitada, ela deve aparecer na tela ou ser automaticamente enviada para a pasta de DOWNLOADS do seu computador.

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 2. Certidões estaduais

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Ao todo, precisamos de 4 certidões estaduais. Os nomes oficiais são confusos e muito parecidos, mas o processo é simples. Todas as certidões ESTADUAIS são solicitadas pelo mesmo site, que, ao final de cada solicitação, envia um link para seu email. Portanto, é preciso muita

ATENÇÃO NA HORA DE PREENCHER O CAMPO DO EMAIL!

 
 

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2.1

A CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL um documento GRATUITO. Após solicitada, um email com um link chega no seu email.

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2.2

A CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL é um documento GRATUITO. Após solicitada, um protocolo com um link chega no seu email.

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2.3

A CERTIDÃO DE EXECUCAO CRIMINAL - SAJ é um documento GRATUITO. Após solicitada, um protocolo com um link chega no seu email.

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2.4

A CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL SIVEC é um documento GRATUITO. Após solicitada, um protocolo com um link chega no seu email

em até 5 dias.

Essa é a que mais demora »

Essa é a que mais demora »

 
 
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 3. Certidões federais

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As duas certidões FEDERAIS que você precisa são super fáceis de conseguir e ficam prontas NA HORA! Vamos lá?

 
 

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3.1

A 1ª CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL é um documento simples e GRATUITO. Depois de solicitada, ela aparece pra você imprimir ou salvar.

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3.2

A 2ª CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL é um documento simples e GRATUITO. Depois de solicitada, ela aparece pra você imprimir ou salvar.

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 Outras certidões

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Aqui reunimos as últimas 3 certidões gratuitas que você vai precisar emitir e imprimir. Todas elas ficam prontas na hora!

Tá acabando!!!

 
 

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4

A CERTIDÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA é um documento GRATUITO.

ATENÇÃO: Antes de imprimir, confira se seu nome aparece na certidão.

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5

A CERTIDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR é um documento simples e GRATUITO. Depois de solicitada, ela aparece pra você imprimir.

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6

A CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS é um documento simples e GRATUITO. Depois de solicitada, ela aparece pra você imprimir.

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 7. Certidões de protesto

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As CERTIDÕES DE PROTESTO são as únicas certidões PAGAS ($$$) para quem irá retificar no Estado de São Paulo (SP). Elas podem ser solicitadas de duas formas: pessoalmente, atravésdos cartórios de protesto, e online.

 
 

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7.1 Online

Para solicitar as certidões de FORMA ONLINE, existe um site que atende todo o Estado de São Paulo. Lembre-se que essas certidões são pagas, então qualquer erro no preenchimento pode tirar a validade das certidões e você pode perder dinheiro! Muita atenção, ok?

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(Na cartilha que fizemos você encontra um passo a passo ilustrado de como solicitar as Certidões de Protesto online.)

 
 

7.2 Pessoalmente

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Caso você se sinta mais segure solicitando essas certidões pesoalmente, você vai precisar ir em QUALQUER CARTÓRIO DE PROTESTOS da sua cidade e fazer o pedido das CERTIDÕES DE PROTESTO dos últimos 5 anos, de todos os cartórios da sua cidade.

(Se sua cidade tiver mais de um cartório de protestos, basta escolher um deles. qualquer cartório de protesto consegue emitir as certidões de todos os outros!)

Na cidade de São Paulo, existem 10 cartórios de protesto. O endereço do mais central é:

Central de Protestos

Praça Dr. João Mendes, 39 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01501-001

(Fica próximo ao Metrô Sé)

 
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 8.Indo ao cartório:

Últimos passos!

Agora é só juntar os seus documentos pessoais (cópias e originais)

e todas as cetidões que você imprimiu.

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Junte também as certidões de protesto.

Leve tudo no cartório de registro e peça para fazer a retificação do nome e/ou do gênero na certidão de nascimento.

O cartório que irá fazer sua retificação é aquele no qual você foi registrade. Você pode solicitar a retificação em QUALQUER cartório. Contudo, se não for o seu catório de registro, o estabelecimento que receber seus documentos, irá enviá-los ao Cartório de registro inicial.

Esse procedimento de envio e retorno aumenta o valor, pois inclui na soma total o preço do transporte dos documentos.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco no e-mail poupatrans@gmail.com ou no Instagram @poupatrans

 
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* Este passo-a-passo faz parte do projeto Simplifica Trans, realizado pelo coletivo poupatrans com recursos de parceria firmada com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura de São Paulo, com apoio da ISPIS na modalidade conhecida como "fiscal sponsor”.

 
 
 
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